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Justiça manda prefeitura limpar Salinas |
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Por O Liberal
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11-Jul-2009 |
A Subseção da Justiça Federal em Castanhal, nordeste do Pará, determinou ontem que seja feita a coleta de lixo imediata na praia do Atalaia, no município de Salinópolis, também no nordeste paraense. A decisão é para forçar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de proteção ao meio ambiente, proposto pela Advogacia-Geral da União (AGU). A determinação é que a prefeitura do município, juntamente com os barraqueiros da praia, preservem a praia limpa.
O objetivo do termo era fazer com que a coleta de lixo fosse
intensificada no período das férias, mas não era isso que estava
acontecendo. O recolhimento diário do lixo acumulado não estava sendo
feito de acordo com a determinação do TAC. A coleta de lixo na praia do
Atalaia também estava sendo insuficiente. E, com as férias, Salinas
torna-se um dos balneários mais visitados e, assim, mais suscetível à
sujeira.
Sanções
A coleta intensificada, diz o acordo, poderia evitar que, ao fim da
tarde, a praia se tornasse um grande lixão à céu aberto, que, além de
poluir o meio ambiente, coloca em risco a saúde dos veranistas,
causando até mesmo riscos de acidentes. Segundo o advogado da União
Denis Moreira, desde 7 deste mês a determinação do TAC estava sendo
descumprida.
Em virtude do descumprimento, a AGU acionou a Justiça Federal, que
determinou, então, a limpeza imediata da praia. A multa diária, em caso
de descumprimento da decisão, é de R$ 1 mil, valor que poderá até se
estender ao prefeito local. Ainda segundo a decisão, a Prefeitura de
Salinas deve fazer, pelo menos duas vezes por dia, o recolhimento do
lixo da praia, e que isso seja feito, preferencialmente, quando a maré
estiver baixa.
Além disso, a prefeitura deverá fornecer, atráves de documentos, o
planejamento diário da coleta de lixo na praia do Atalaia, e o número
total de trabalhadores e equipamentos usados durante a coleta. Denis
moreira disse ainda que 'a Prefeitura de Salinas será intimada para
que, a partir de hoje (ontem), já comece a ser feita a coleta de lixo
regular na praia, conforme ficou definido. A decisão deve ser cumprida
sob pena de multa', reforçou.
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